A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta terça-feira (5) o pedido de liberdade dos dois engenheiros da empresa alemã TÜV SÜD e de três funcionários da mineradora Vale presos em uma operação para apurar responsabilidades pelo desastre de Brumadinho (MG). Os habeas corpus foram discutidos durante sessão realizada na tarde desta terça-feira e foram trazidos ao plenário pelo presidente da Turma, ministro Nefi Cordeiro.
A decisão liminar (provisória) coloca em liberdade os engenheiros André Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. A decisão do STJ vale até que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgue o mérito dos pedidos de liberdade impetrados naquela Corte, que negou liminar no último sábado (2).
Ao todo, os cinco profissionais responsáveis pela segurança da barragem foram presos — três da mineradora Vale e dois da empresa alemã TÜV SÜD, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da estrutura que ruiu. Acusados de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica, eles tiveram a prisão temporária decretada.
André Yassuda, diretor da empresa, e Makoto Namba, engenheiro, tiveram a prisão temporária expedida pela Justiça mineira. Celulares, computadores e documentos foram apreendidos na sede da empresa e na casa dos presos.
Integram a 6ª Turma os ministros Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Nefi Cordeiro.
Até segunda-feira (4), foram confirmadas 134 mortes após o rompimento da Barragem 1 da Vale, em Brumadinho (MG). Desse total, 120 vítimas já tiveram as identidades confirmadas pelas autoridades. Além disso, 199 pessoas ainda permanecem desaparecidas. Ao todo, 394 foram localizadas.
André Ávila / Agencia RBS
Logo da Vale em Brumadinho Foto: Adriano Machado/Reuters
